Ao oferecer exclusivamente atendimento digital idêntico a todos, sem recursos...

Ao oferecer exclusivamente atendimento digital idêntico a todos, sem recursos compatíveis com tecnologias assistivas nem alternativa acessível, o poder público concretiza a igualdade material, uma ...


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Ao oferecer exclusivamente atendimento digital idêntico a todos, sem recursos compatíveis com tecnologias assistivas nem alternativa acessível, o poder público concretiza a igualdade material, uma vez que a uniformidade do canal impede tratamento discriminatório.
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    09/10/2026 • 16:02
    Essa questão aborda o tema da acessibilidade e da igualdade material no atendimento público. Primeiro, é importante entender que a igualdade material visa garantir que todas as pessoas tenham acesso real e efetivo aos serviços, considerando suas diferenças e necessidades específicas, e não apenas o mesmo tratamento formal ou igualitário, que muitas vezes gera desigualdade de fato.
    No caso do atendimento digital, se ele é oferecido de forma idêntica a todos, sem recursos assistivos ou opções acessíveis para pessoas com deficiências, estamos diante de uma situação que pode excluir ou dificultar o acesso desse grupo, gerando discriminação indireta. Portanto, embora o atendimento pareça uniforme (igual para todos), ele não promove a igualdade material, justamente porque ignora as necessidades diferenciadas para garantir o acesso efetivo.
    Dessa forma, a assertiva da questão está incorreta, pois a igualdade material exige justamente o reconhecimento e a inclusão das diferenças, o que não ocorre no cenário descrito.
    Gabarito: letra b) Errado.
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