Matheus Fernandes
EQUIPE
09/10/2026 • 15:01
Vamos falar sobre a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Brasil. Essa lei tem como objetivo garantir direitos e inclusão das pessoas autistas em diversos âmbitos, inclusive o educacional.
No que diz respeito ao acompanhamento especializado, a legislação assegura esse direito independentemente de o aluno frequentar escola pública ou privada. Ou seja, a garantia não é exclusiva para instituições públicas, mas alcança também as privadas. A ideia é promover a inclusão de forma ampla, eliminando barreiras para que o aluno autista tenha acompanhamento necessário para seu desenvolvimento.
Portanto, a afirmativa de que a Lei nº 12.764/2012 assegura acompanhante especializado exclusivamente no ensino público está incorreta, já que essa proteção também é válida para escolas privadas.
Gabarito: letra b (Errado).
No que diz respeito ao acompanhamento especializado, a legislação assegura esse direito independentemente de o aluno frequentar escola pública ou privada. Ou seja, a garantia não é exclusiva para instituições públicas, mas alcança também as privadas. A ideia é promover a inclusão de forma ampla, eliminando barreiras para que o aluno autista tenha acompanhamento necessário para seu desenvolvimento.
Portanto, a afirmativa de que a Lei nº 12.764/2012 assegura acompanhante especializado exclusivamente no ensino público está incorreta, já que essa proteção também é válida para escolas privadas.
Gabarito: letra b (Errado).