Equipe Gabarite
EQUIPE
08/10/2026 • 20:01
Vamos entender um pouco sobre a composição dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados e permanentes. Eles têm a função de garantir a participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas de saúde.
De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.142/1990 que regula a participação da comunidade nos Conselhos de Saúde, a representação deve ser paritária, ou seja, deve haver equilíbrio entre quatro segmentos: usuários, trabalhadores do setor de saúde, gestores e prestadores de serviço. Isso significa que os usuários devem ter a maioria das cadeiras, somando pelo menos 50%, enquanto os outros segmentos dividem o restante.
Analisando as opções, a única que reflete essa paridade com a maioria dos usuários em 50%, e os demais (trabalhadores, gestores, prestadores) distribuídos nas outras parcelas, é a alternativa 'a' que mostra 50% – 25% – 25%. As outras opções não respeitam esse princípio da maioria dos usuários.
Portanto, o valor correto é: 50% para usuários, 25% para trabalhadores e 25% para gestores/prestadores, conforme indicado na alternativa a.
De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.142/1990 que regula a participação da comunidade nos Conselhos de Saúde, a representação deve ser paritária, ou seja, deve haver equilíbrio entre quatro segmentos: usuários, trabalhadores do setor de saúde, gestores e prestadores de serviço. Isso significa que os usuários devem ter a maioria das cadeiras, somando pelo menos 50%, enquanto os outros segmentos dividem o restante.
Analisando as opções, a única que reflete essa paridade com a maioria dos usuários em 50%, e os demais (trabalhadores, gestores, prestadores) distribuídos nas outras parcelas, é a alternativa 'a' que mostra 50% – 25% – 25%. As outras opções não respeitam esse princípio da maioria dos usuários.
Portanto, o valor correto é: 50% para usuários, 25% para trabalhadores e 25% para gestores/prestadores, conforme indicado na alternativa a.