Equipe Gabarite
EQUIPE
08/10/2026 • 18:01
Vamos entender primeiro o que são os princípios orçamentários. Eles funcionam como regras básicas para orientar a elaboração, execução e controle do orçamento público, garantindo transparência, responsabilidade e controle social.
Agora, analisando cada sentença:
I - Princípio da unidade: O orçamento deve ser uno, cada esfera governamental deve apresentar apenas um orçamento anual. Essa afirmativa está correta.
II - Princípio do orçamento bruto: Todas as receitas e despesas devem ser apresentadas em valores brutos, sem compensações. Ou seja, não deve se diminuir uma receita ou despesa pela outra, evitando confusões. Essa afirmativa está correta.
III - Princípio da anualidade ou periodicidade: O orçamento deve ser elaborado e aprovado para um período fixo, geralmente um ano. Correto.
IV - Princípio da discriminação ou especialização: As receitas e despesas devem estar discriminadas detalhadamente para permitir sua correta identificação. Correto.
V - Princípio da exclusividade: A lei orçamentária deve conter exclusivamente matéria financeira. Ou seja, não pode misturar outros assuntos na lei.
VI - Princípio da clareza: O orçamento deve ser claro e compreensível para que qualquer pessoa interessada possa entendê-lo. Correto.
VII - Princípio da publicidade: O orçamento deve ser amplamente divulgado para transparência e controle social. Correto.
Todas as sentenças estão de acordo com os princípios orçamentários.
Gabarito: b
Agora, analisando cada sentença:
I - Princípio da unidade: O orçamento deve ser uno, cada esfera governamental deve apresentar apenas um orçamento anual. Essa afirmativa está correta.
II - Princípio do orçamento bruto: Todas as receitas e despesas devem ser apresentadas em valores brutos, sem compensações. Ou seja, não deve se diminuir uma receita ou despesa pela outra, evitando confusões. Essa afirmativa está correta.
III - Princípio da anualidade ou periodicidade: O orçamento deve ser elaborado e aprovado para um período fixo, geralmente um ano. Correto.
IV - Princípio da discriminação ou especialização: As receitas e despesas devem estar discriminadas detalhadamente para permitir sua correta identificação. Correto.
V - Princípio da exclusividade: A lei orçamentária deve conter exclusivamente matéria financeira. Ou seja, não pode misturar outros assuntos na lei.
VI - Princípio da clareza: O orçamento deve ser claro e compreensível para que qualquer pessoa interessada possa entendê-lo. Correto.
VII - Princípio da publicidade: O orçamento deve ser amplamente divulgado para transparência e controle social. Correto.
Todas as sentenças estão de acordo com os princípios orçamentários.
Gabarito: b