Considere as afirmativas relacionadas ao Pregão (Lei n.º
10.520/2002). Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
(__)A autoridade competente justificará a necessidade
de contratação e definirá o objeto do certame, as
exigências de habilitação, os critérios de aceitação das
propostas, as sanções por inadimplemento e as
cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos
para fornecimento.
(__)A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e
clara, admitidas especificações que, por excessivas,
irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
(__)A autoridade competente designará, dentre os
servidores do órgão ou entidade promotora da licitação,
o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição
inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e
lances, a análise de sua aceitabilidade e sua
classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do
objeto do certame ao licitante vencedor.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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