Ingrid Nunes
EQUIPE
08/10/2026 • 13:01
Vamos entender um pouco sobre o Programa Criança Feliz, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças até os seis anos de idade, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade social. O programa visa apoiar as famílias por meio de visitas domiciliares e o acompanhamento do desenvolvimento infantil, fortalecendo o vínculo familiar e comunitário.
Agora, sobre a criação formal do programa, é importante lembrar que ele foi instituído por meio de um decreto federal, não por uma lei federal. O decreto que estabelece o Programa Criança Feliz é o Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016. As outras alternativas citam leis ou decretos que não estão relacionados diretamente com a criação do programa:
- A Lei nº 13.257/2016 trata de políticas públicas para a primeira infância, mas não cria especificamente o programa.
- O Decreto nº 3.877/2001 e a Lei nº 8.069/1990 tratam de assuntos diferentes, como direitos da criança e do adolescente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Agora, sobre a criação formal do programa, é importante lembrar que ele foi instituído por meio de um decreto federal, não por uma lei federal. O decreto que estabelece o Programa Criança Feliz é o Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016. As outras alternativas citam leis ou decretos que não estão relacionados diretamente com a criação do programa:
- A Lei nº 13.257/2016 trata de políticas públicas para a primeira infância, mas não cria especificamente o programa.
- O Decreto nº 3.877/2001 e a Lei nº 8.069/1990 tratam de assuntos diferentes, como direitos da criança e do adolescente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.