Camila Duarte
EQUIPE
08/10/2026 • 13:01
Vamos falar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei nº 8.069/90. Essa lei visa garantir a proteção integral e os direitos fundamentais de todos os menores de 18 anos, lembrando que criança é quem tem até 12 anos incompletos e adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos.
A alternativa (a) está correta pois o ECA assegura que crianças e adolescentes tenham todos os direitos inerentes à pessoa humana, com proteção especial, sem prejuízo desses direitos. Já a alternativa (b) está errada porque não é só o adolescente que tem direito à proteção à vida e saúde, mas também a criança.
Na alternativa (c), o erro está na idade mencionada para criança, que na verdade é até 12 anos incompletos (não 14).
A alternativa (d) também está equivocada porque diz que todas as crianças e adolescentes serão objeto de violências e negligências, o que não é correto, o texto do ECA diz que eles NÃO devem ser vítimas dessas situações e que qualquer atentado aos seus direitos deve ser punido.
Portanto, a alternativa correta é a (a).
A alternativa (a) está correta pois o ECA assegura que crianças e adolescentes tenham todos os direitos inerentes à pessoa humana, com proteção especial, sem prejuízo desses direitos. Já a alternativa (b) está errada porque não é só o adolescente que tem direito à proteção à vida e saúde, mas também a criança.
Na alternativa (c), o erro está na idade mencionada para criança, que na verdade é até 12 anos incompletos (não 14).
A alternativa (d) também está equivocada porque diz que todas as crianças e adolescentes serão objeto de violências e negligências, o que não é correto, o texto do ECA diz que eles NÃO devem ser vítimas dessas situações e que qualquer atentado aos seus direitos deve ser punido.
Portanto, a alternativa correta é a (a).