Matheus Fernandes
EQUIPE
08/10/2026 • 13:01
Essa questão aborda os princípios da Lei nº 13.257/2016, que trata da Primeira Infância. Essa lei é muito importante porque reforça o compromisso do Estado e da sociedade com o desenvolvimento das crianças de até seis anos, garantindo direitos e uma atenção integral a essa fase tão crucial.
A alternativa a) está correta ao mencionar que as políticas públicas na primeira infância buscam garantir o interesse superior da criança, reconhecendo-a como sujeito de direito e cidadã.
A alternativa b) também é correta porque a lei prevê a inclusão da participação da criança na definição das políticas, respeitando sua voz e direito à participação de acordo com sua faixa etária.
A alternativa c) é a incorreta, ou seja, exceção pedida pela questão. Isso porque a Lei nº 13.257/2016 enfatiza justamente a importância de respeitar a individualidade e os diferentes ritmos de desenvolvimento das crianças na formulação das políticas públicas, considerando suas especificidades.
Por fim, a alternativa d) está certa, pois defende a articulação entre diferentes setores para garantir um atendimento integral e integrado à criança, princípio claro na lei.
Portanto, a resposta correta para a questão, ou seja, a alternativa EXCETO, é a c).
A alternativa a) está correta ao mencionar que as políticas públicas na primeira infância buscam garantir o interesse superior da criança, reconhecendo-a como sujeito de direito e cidadã.
A alternativa b) também é correta porque a lei prevê a inclusão da participação da criança na definição das políticas, respeitando sua voz e direito à participação de acordo com sua faixa etária.
A alternativa c) é a incorreta, ou seja, exceção pedida pela questão. Isso porque a Lei nº 13.257/2016 enfatiza justamente a importância de respeitar a individualidade e os diferentes ritmos de desenvolvimento das crianças na formulação das políticas públicas, considerando suas especificidades.
Por fim, a alternativa d) está certa, pois defende a articulação entre diferentes setores para garantir um atendimento integral e integrado à criança, princípio claro na lei.
Portanto, a resposta correta para a questão, ou seja, a alternativa EXCETO, é a c).