Com base no Decreto nº 8.869/2016, em relação ao Programa Criança Feliz, é co...

Com base no Decreto nº 8.869/2016, em relação ao Programa Criança Feliz, é correto afirmar:


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Com base no Decreto nº 8.869/2016, em relação ao Programa Criança Feliz, é correto afirmar:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/10/2026 • 13:01
    Vamos falar sobre o Programa Criança Feliz, que é um tema relacionado a políticas públicas para a infância. Esse programa foi instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 8.869, de 2016. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento integral da criança na primeira infância, especialmente aquelas em contextos de vulnerabilidade social, que é uma fase crucial para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo.

    É importante destacar que o Programa Criança Feliz não é uma iniciativa exclusiva municipal nem estadual, mas de âmbito federal, coordenada pelo Ministério da Cidadania do Governo Federal. Ele busca ampliar o acesso das crianças a serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e direito à convivência familiar e comunitária.

    Dessa forma, ao analisar as alternativas, a única que descreve corretamente o programa em termos de âmbito (federal) e objetivo (desenvolvimento integral da primeira infância em contextos vulneráveis) é a alternativa b.
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