David Castilho
EQUIPE
08/10/2026 • 13:01
Vamos analisar essa questão sobre o Programa Criança Feliz, que é regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.869/2016. Esse programa tem como foco o desenvolvimento infantil na primeira infância, atuando por meio de ações integradas e parcerias.
A alternativa (a) está correta, pois o decreto permite a celebração de parcerias com órgãos e entidades públicas ou privadas para executar o programa.
A alternativa (b) também está correta, pois a participação dos entes federativos (Estados, DF e Municípios) ocorre mediante um procedimento formal de adesão ao programa.
A alternativa (c) merece atenção. O decreto estabelece como público prioritário as crianças de até 3 anos em situação de vulnerabilidade, mas não menciona especificamente o afastamento do convívio familiar por medida de proteção conforme indicado. Essa informação parece incorreta.
A alternativa (d) está correta, pois o objetivo do Programa Criança Feliz é sim integrar, ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Portanto, a afirmativa incorreta é a alternativa (c).
A alternativa (a) está correta, pois o decreto permite a celebração de parcerias com órgãos e entidades públicas ou privadas para executar o programa.
A alternativa (b) também está correta, pois a participação dos entes federativos (Estados, DF e Municípios) ocorre mediante um procedimento formal de adesão ao programa.
A alternativa (c) merece atenção. O decreto estabelece como público prioritário as crianças de até 3 anos em situação de vulnerabilidade, mas não menciona especificamente o afastamento do convívio familiar por medida de proteção conforme indicado. Essa informação parece incorreta.
A alternativa (d) está correta, pois o objetivo do Programa Criança Feliz é sim integrar, ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Portanto, a afirmativa incorreta é a alternativa (c).