Conforme o Artigo 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabel...

Conforme o Artigo 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível...


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Conforme o Artigo 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério”:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    08/10/2026 • 11:01
    Vamos falar sobre a formação de professores, que é um tema super importante para garantir a qualidade da educação básica. O artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deixa claro que, para atuar na educação básica, os docentes precisam de formação em nível superior, ou seja, curso de licenciatura plena. Isso significa que a formação mínima para o exercício do magistério em escolas públicas ou privadas deve ser uma graduação específica para essa área.

    No entanto, a lei também faz uma ressalva para a educação infantil e para os primeiros anos do ensino fundamental. Para essas etapas, admite-se como formação mínima o curso normal em nível médio, que é uma formação técnica destinada a preparar professores especificamente para essas fases. Então, a formação em nível médio na modalidade normal é aceita apenas para a educação infantil e os primeiros anos do fundamental.

    Analisando as alternativas, somente a opção c) corresponde corretamente a essa distinção: na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, é permitida a formação em nível médio na modalidade normal como formação mínima, enquanto para as demais etapas da educação básica, exige-se o curso superior em licenciatura plena.

    Portanto, o gabarito é a letra c).
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