Equipe Gabarite
EQUIPE
07/10/2026 • 15:02
Vamos conversar um pouco sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a definição de pessoa com deficiência. A Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a norma que regula o BPC e também define quem pode ser considerado pessoa com deficiência para ter direito ao benefício.
De acordo com a LOAS, pessoa com deficiência é aquela que tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ou seja, a definição é ampla e inclui todos esses tipos de deficiência, e não exclui a deficiência mental como informado no enunciado errado que o usuário recebeu.
Portanto, o profissional que orientou o usuário corretamente explicou que a deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial para fins de concessão do BPC, contrariando o indeferimento mencionado que ignorava as deficiências de natureza mental.
Analisando as alternativas, somente a alternativa d) está correta, pois inclui todos os tipos de deficiência mencionados na lei. As outras alternativas apresentam exclusões ou condições que não correspondem ao texto legal da LOAS.
Gabarito: d
De acordo com a LOAS, pessoa com deficiência é aquela que tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ou seja, a definição é ampla e inclui todos esses tipos de deficiência, e não exclui a deficiência mental como informado no enunciado errado que o usuário recebeu.
Portanto, o profissional que orientou o usuário corretamente explicou que a deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial para fins de concessão do BPC, contrariando o indeferimento mencionado que ignorava as deficiências de natureza mental.
Analisando as alternativas, somente a alternativa d) está correta, pois inclui todos os tipos de deficiência mencionados na lei. As outras alternativas apresentam exclusões ou condições que não correspondem ao texto legal da LOAS.
Gabarito: d