A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde s...

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Com base na Portaria GM/MS Nº...

Q1148795 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • FAFIPA • SEAP PR • Médico • 2026

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Com base na Portaria GM/MS Nº 6.734, de 18 de março de 2025, assinale a alternativa CORRETA.

a) Leishmaniose visceral é de notificação compulsória imediata.
b) Óbito infantil é de notificação compulsória semanal.
c) Tentativa de suicídio é de notificação compulsória semanal.
d) Doença falciforme não é de notificação compulsória.
e) Hanseníase é de notificação compulsória imediata.

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Questões sobre Portarias do Ministério da Saúde

1

Q1147474 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Agente Comunitário de Saúde • 2019
A implantação da estratégia de Agentes Comunitários da Saúde (ACS) nas Unidades Básicas de Saúde contribuiu para a implantação da Estratégia de Saúde da Família. É imprescindível à sua manutenção:
- a) o cumprimento de carga horária integral de 30 horas semanais por cada membro da equipe, composta de três ACS e dois enfermeiros.
- b) a realização de ações previstas nas regulamentações em uma microárea sob responsabilidade do ACS, de no máximo 750 pessoas.
- c) o atendimento de uma população adscrita de 2.000 a 5.000 pessoas, para atender os princípios e as diretrizes da Atenção Básica.
- d) a participação do ACS em cursos de educação continuada e de aperfeiçoamento profissional a cada três anos.
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2

Q1147470 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Agente Comunitário de Saúde • 2019
O acompanhamento dos cartões de vacina é uma das atribuições prioritárias dos agentes comunitários de saúde, que devem ficar atentos quanto ao tipo de vacina e os prazos estabelecidos em determinadas faixas etárias. De acordo com o Programa Nacional de Imunização,
- a) a gestante deve receber as vacinas antitetânica (DT); hepatite B e tríplice bacteriana acelular do tipo adulto (dTpa).
- b) as crianças deverão receber as vacinas hepatite B e BCG (bacilo Calmette-Guérin) com dois meses de idade.
- c) as meninas deverão receber duas doses da vacina HPV (Papiloma Vírus Humano) a partir dos onze anos.
- d) as pessoas deverão receber uma dose de vacina contra febre amarela a partir de um ano de idade.
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Q1140118 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • SELECON • PM CE • Veterinário • 2025
Um médico veterinário, ao diagnosticar um cão com epilepsia idiopática, necessita prescrever o anticonvulsivante fenobarbital, substância classificada como psicotrópica pela Portaria SVS/MS n.° 344/98. De acordo com a legislação brasileira vigente, a dispensação desse fármaco para o tutor do animal exige a emissão de:
- a) receituário simples em duas vias
- b) receituário de controle especial em duas vias
- c) notificação de receita do tipo A, de cor amarela
- d) notificação de receita do tipo B, de cor azul, juntamente com o receituário clínico
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4

Q1135714 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • Marinha • CAP • Praça da Marinha • 2025
Conforme previsto na Portaria nº 2.510/GM, de 19 de dezembro de 2005, consideram-se tecnologias em saúde:
- a) medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas gerenciais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos assistenciais.
- b) medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas informatizados, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos gerenciais.
- c) medicamentos, materiais, recursos humanos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos assistenciais.
- d) medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos assistenciais.
- e) medicamentos, materiais, recursos humanos e procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informações e de suporte, e programas e protocolos gerenciais.
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5

Q1133895 • Medicina • Portarias do Ministério da Saúde • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Medicina Intensiva • 2026
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Leia o caso clínico a seguir para responder à questão:

Paciente de 56 anos, sexo masculino, previamente hígido, é internado na UTI com diagnóstico de pancreatite aguda necrosante grave, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos. No 7º dia de internação, encontra-se em ventilação mecânica, em uso de noradrenalina em baixa dose, apresentando íleo paralítico persistente, importante distensão abdominal e débito da sonda nasogástrica elevado (> 800 mL/dia) e sem evacuação desde a admissão. Avaliação nutricional: perda ponderal estimada de 6% nas últimas 2 semanas, níveis de albumina baixos (2,4 g/dL) e risco nutricional elevado (NUTRIC score alto).

Após 14 dias do suporte nutricional, o paciente evolui com elevação progressiva de enzimas hepáticas, hipertrigliceridemia e episódios de hiperglicemia.

Qual das complicações a seguir está mais diretamente associada à escolha do suporte nutricional?
- a) Síndrome colestática associada à nutrição parenteral.
- b) Insuficiência pancreática exócrina.
- c) Síndrome nefrótica por nutrição enteral.
- d) Hipotireoidismo central.
- e) Insuficiência adrenal secundária à glicose contínua.
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6

Q1133685 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Enfermagem • 2026
Em relação aos Centros de Convivência (CECO) que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, é correto afirmar que
- a) podem realizar, entre outros itens, atividades coletivas de integração com a cidade e o território.
- b) têm como um de seus objetivos a desinstitucionalização e o cuidado em liberdade.
- c) destinam-se à assistência às pessoas egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, auxiliando-as em sua reintegração na sociedade.
- d) devem ter uma equipe técnica interdisciplinar composta, minimamente, por um coordenador médico, um enfermeiro, dois profissionais com ensino superior, preferencialmente, em Psicologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social ou Educação Física e dois técnicos ou auxiliares de enfermagem.
- e) oferecem atendimentos individuais ou em grupo com finalidade psicoterapêutica e farmacoterapêutica para as pessoas com distúrbios leves triadas e encaminhadas por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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7

Q1131574 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • FUNDATEC • Prefeitura de Novo Hamburgo RS • Médico Clínico Geral • 2026
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela PortariaGM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na ListaNacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nosserviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, asseguintes doenças, EXCETO:
- a) Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.
- b) Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
- c) Distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
- d) Perda auditiva relacionada ao trabalho.
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8

Q1121365 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • UPA • Prefeitura de Granja CE • Médico Clínico Geral • 2024
De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 217, de 1º de março de 2023, marque a assertiva que se EXCETUA entre as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata:
- a) Doença aguda pelo vírus Zika.
- b) Hantavirose.
- c) Botulismo.
- d) Síndrome Gripal suspeita de covid-19.
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9

Q1118007 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1118006 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
- a) Certo
- b) Errado
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A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde s...

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Com base na Portaria GM/MS Nº...

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