A relação entre os direitos sociais e a sua ...

A relação entre os direitos sociais e a sua garantia pelo Estado é fundamental para o reconhecimento da cidadania.Por isso, a c...


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A relação entre os direitos sociais e a sua garantia pelo Estado é fundamental para o reconhecimento da cidadania.

Por isso, a concretização dos direitos conquistados pela sociedade, e incorporados nas leis, e a alocação e distribuição de bens públicos dependem da intervenção do Estado por meio da

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    07/10/2026 • 12:02
    Esta questão aborda o papel do Estado na efetivação dos direitos sociais, que são essenciais para o exercício da cidadania. Os direitos sociais são aqueles ligados a condições básicas como saúde, educação e trabalho, que garantem o bem-estar da população. Para que esses direitos saiam do papel e se tornem realidade, é necessário que o Estado atue por meio de ações específicas. A expressão mais adequada para essa atuação é "política pública", que consiste em um conjunto de ações, programas e decisões tomadas pelo governo para solucionar problemas sociais e garantir direitos à população. "Gestão pública" e "administração pública" são conceitos próximos, mas estão mais relacionados à organização e funcionamento do Estado, enquanto "governança pública" diz respeito a processos de tomada de decisão e articulação entre diferentes atores. Já "esfera pública" refere-se ao espaço de discussão e debate na sociedade. Portanto, a intervenção do Estado para garantir direitos sociais, através da alocação e distribuição de bens públicos, ocorre principalmente via política pública. Gabarito: a
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