A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão as...

A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em programas de desenvolvimento para a carreira, e clas...

Q1149164 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2021

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Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.

A carreira do magistério público estadual é composta por níveis, que estão associados a critérios de avaliação de desempenho e à participação em programas de desenvolvimento para a carreira, e classes, associadas a critérios de habilitação e titulação.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Legislação do Estado de Alagoas

1

Q1149738 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Conhecimentos Básicos • 2018
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.

Os servidores da Secretaria de Educação passam a ser efetivos após aprovação no estágio probatório.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1149737 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Conhecimentos Básicos • 2018
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
Os professores da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas podem ser removidos de uma unidade escolar para outra a qualquer tempo, no interesse da administração.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1149165 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2021
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Com relação ao Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual e ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.

Havendo descumprimento de normas éticas estipuladas no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, poderá ser aplicada a advertência, no caso dos servidores que tenham deixado o cargo efetivo, ou poderá ser aplicada a censura ética, no caso daqueles que ainda estejam em exercício do cargo efetivo.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1147331 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • CESPE CEBRASPE • DETRAN AL • Especialidade Direito • 2026
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Considerando aspectos relativos à Constituição do Estado de Alagoas, julgue o próximo item.

O sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, compatível com o sistema nacional, consta da Constituição do Estado de Alagoas e define critérios de outorga de direitos de uso da água, com base em diretrizes como a gestão interestadual de recursos hídricos, o aproveitamento do potencial hídrico subterrâneo e a integração das águas superficiais e subterrâneas.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1028455 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • FGV • SEASIC SE • Assistente Social • 2025
De acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023, são entidades e organizações de Assistência Social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam
- a) promoção da cidadania.
- b) financiamento.
- c) Capacidade, gratuidade e colaboração.
- d) Prioridade, universalidade e gênero.
- e) Acesso, qualidade e distributividade.
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6

Q169122 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Alagoas • CESPE CEBRASPE • TJ AL • Auxiliar Judiciário
Com relação ao disposto na Lei n.º 7.210/2010, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
- a) É vedado aos servidores do Poder Judiciário o recebimento de remuneração por serviços extraordinários.
- b) É vedada a prestação, mediante terceirização, de serviços relativos às atividades intermediárias e finalísticas do Poder Judiciário.
- c) Durante o cumprimento do estágio probatório, o servidor pode afastar-se das funções específicas de seu cargo para exercer cargo de provimento em comissão.
- d) A evolução funcional mediante progressão horizontal pode ocorrer por antiguidade ou promoção por merecimento.
- e) Ainda que esteja cumprindo penalidade de suspensão disciplinar, o servidor poderá progredir verticalmente mediante promoção.
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