Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade racial A) é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. B) é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre negros e os demais segmentos sociais. C) consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. D) consiste na propaganda de ideias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas, de uma certa cor ou de uma certa origem étnica ou que pretendam justificar ou encorajar qualquer forma de ódio e de discriminação raciais. E) é toda distinção, exclusão ou restrição baseada na raça e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício da cidadania.

A) é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Questões Direitos Humanos Lei 12288 2010

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade ra...

Responda: Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade racial

1Q114924 | Direitos Humanos, Lei 12288 2010, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade racial

✂️ a) é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
✂️ b) é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre negros e os demais segmentos sociais.
✂️ c) consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
✂️ d) consiste na propaganda de ideias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas, de uma certa cor ou de uma certa origem étnica ou que pretendam justificar ou encorajar qualquer forma de ódio e de discriminação raciais.
✂️ e) é toda distinção, exclusão ou restrição baseada na raça e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício da cidadania.

💬 Comentários

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

No Estatuto da Igualdade Racial, a definição de desigualdade racial está relacionada a situações injustificadas de diferenciação no acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, tanto na esfera pública quanto na privada, motivadas por raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. Essa definição está exatamente expressa na alternativa a), que é a correta. As outras alternativas tratam de conceitos relacionados, como discriminação, preconceito e propaganda racista, mas não definem desigualdade racial conforme o Estatuto.

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