Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 11:01
A questão aborda o papel da União conforme disposto no §1º do Artigo 8º da Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A LDB é a principal legislação que orienta a educação no Brasil, definindo as competências dos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
No referido artigo, está claro que a União exerce uma função normativa (cria normas), redistributiva (representa a redistribuição de recursos) e supletiva (atua como complemento quando outras instâncias não conseguem). Isso se traduz no fato de que a União é responsável por coordenar a política nacional de educação. Ela não faz gestão direta de todas as escolas ou verifica aprendizagem de todos os alunos, pois essa atribuição cabe também aos estados e municípios.
Analisando as alternativas:
a) Cumprimento dos planos de trabalhos, de acordo com a proposta pedagógica - essa função é mais ligada às escolas e ao sistema local de ensino.
b) Coordenação da política nacional de educação - está exatamente em linha com o que a LDB determina sobre a União, que tem papel de coordenar e normatizar.
c) Gestão de escolas federais não é função normativa, mas administrativa específica e não trata da função normativa, redistributiva e supletiva mencionada.
d) Verificação da aprendizagem em todos os níveis não é atribuição da União em sentido exclusivo, mas dos sistemas de ensino e secretarias locais.
e) Promoção automática e garantia de elevado padrão de qualidade é uma afirmação incorreta, pois a promoção automática não é incentivada pela legislação e não é uma atribuição da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No referido artigo, está claro que a União exerce uma função normativa (cria normas), redistributiva (representa a redistribuição de recursos) e supletiva (atua como complemento quando outras instâncias não conseguem). Isso se traduz no fato de que a União é responsável por coordenar a política nacional de educação. Ela não faz gestão direta de todas as escolas ou verifica aprendizagem de todos os alunos, pois essa atribuição cabe também aos estados e municípios.
Analisando as alternativas:
a) Cumprimento dos planos de trabalhos, de acordo com a proposta pedagógica - essa função é mais ligada às escolas e ao sistema local de ensino.
b) Coordenação da política nacional de educação - está exatamente em linha com o que a LDB determina sobre a União, que tem papel de coordenar e normatizar.
c) Gestão de escolas federais não é função normativa, mas administrativa específica e não trata da função normativa, redistributiva e supletiva mencionada.
d) Verificação da aprendizagem em todos os níveis não é atribuição da União em sentido exclusivo, mas dos sistemas de ensino e secretarias locais.
e) Promoção automática e garantia de elevado padrão de qualidade é uma afirmação incorreta, pois a promoção automática não é incentivada pela legislação e não é uma atribuição da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).