A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº . 9394/96:

Vamos entender o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 diz sobre esses temas listados nas alternativas. A LDB é a principal norma que regula a educação no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. É essencial saber que a organização por séries não foi extinta, pois a LDB permite flexibilidade, mas não elimina essa forma tradicional de organização. Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a LDB a trata como parte da educação básica, mas não como um terceiro nível do ensino básico; ela é uma modalidade da educação básica. A avaliação, segundo o artigo 24 da LDB, deve sim privilegiar aspectos qualitativos, valorizando o processo de aprendizagem, não apenas notas quantitativas. A profissionalização não é compulsória para toda a educação básica; a LDB prevê a profissionalização como parte do ensino médio, não para todos os níveis nem para todas as instituições. Por fim, quanto à educação infantil, a LDB determina que é direito público subjetivo, ou seja, um direito garantido a todas as crianças. Então, a alternativa correta é a letra C, que fala sobre a avaliação privilegiando aspectos qualitativos.