Acerca da contratualização de resultados, pela administração pública, é correto afi rmar: A) segundo alguns doutrinadores do Direito Administrativo, o Contrato de Gestão não seria o termo adequado para a pactuação entre órgãos da administração direta. B) como área temática, a contratualização de resultados tem por objetivo maior a redução das amarras burocráticas impostas à administração direta. C) o Contrato de Gestão, quando fi rmado com OSCIPs, prescinde do estabelecimento de padrões de desempenho. D) a contratualização de resultados nada mais é que um dos processos de terceirização preconizados pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995. E) o Termo de Parceria, quando fi rmado com Organizações Sociais, obriga ao estabelecimento de padrões de desempenho.

A) segundo alguns doutrinadores do Direito Administrativo, o Contrato de Gestão não seria o termo adequado para a pactuação entre órgãos da administração direta.

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Acerca da contratualização de resultados, pela administração pública, é correto afi...

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1Q115022 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista de Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Acerca da contratualização de resultados, pela administração pública, é correto afi rmar:

✂️ a) segundo alguns doutrinadores do Direito Administrativo, o Contrato de Gestão não seria o termo adequado para a pactuação entre órgãos da administração direta.
✂️ b) como área temática, a contratualização de resultados tem por objetivo maior a redução das amarras burocráticas impostas à administração direta.
✂️ c) o Contrato de Gestão, quando fi rmado com OSCIPs, prescinde do estabelecimento de padrões de desempenho.
✂️ d) a contratualização de resultados nada mais é que um dos processos de terceirização preconizados pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995.
✂️ e) o Termo de Parceria, quando fi rmado com Organizações Sociais, obriga ao estabelecimento de padrões de desempenho.