No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), registre V para Verdadeiro, e F, para
falso:
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
uma legislação que estabelece a proteção abrangente
para crianças e adolescentes. Reconhece que eles
possuem todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, garantindo sua proteção integral.
(__)O ECA também determina que sejam concedidas a
eles todas as oportunidades e facilidades necessárias,
seja através de leis ou outros meios, para garantir seu
crescimento saudável.
(__)De acordo com o Estatuto, considera-se criança a
pessoa com até doze anos incompletos, enquanto
adolescente é aquela com idade entre doze e dezoito
anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo: