O Art. 16º do capítulo II da Lei Federal nº ...

a) I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – brincar, praticar esportes e divertir-se; V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI – participar da vida política, na forma da lei; e VII – buscar refúgio, auxílio e orientação.

b) I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – crença e culto religioso; III – brincar, praticar esportes e divertir-se; IV – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; V – participar da política de forma ativa; e VI – buscar refúgio, auxílio e orientação.

c) I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; e V – participar da vida política, na forma da lei.

d) I – Ir e vir; II – expressar sua opinião; III – participar de culto religioso; IV – praticar esportes e divertir-se; V – ter um ambiente saudável em comunidade; VI – participar da vida política; e VII – buscar refúgio e orientação.

e) I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – brincar, praticar esportes e divertir-se; V – participar da vida familiar sem a comunidade; VI – participar da vida política, na forma da lei; e VII – buscar carinho, auxílio e orientação.