Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Essa questão aborda um tema muito importante no âmbito da educação e da proteção à criança e ao adolescente: a responsabilidade da escola diante das ausências frequentes de um aluno. Quando falamos de frequência escolar, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro em relação à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo-lhes o acesso e a permanência na escola.
No caso apresentado, Maria Helena está faltando com muita frequência às aulas, o que compromete seu aprendizado e desenvolvimento. A escola, diante dessa situação, tem o papel de investigar as causas dessas faltas e tentar reintegrar a aluna no ambiente escolar, promovendo diálogo com a família e buscando soluções para os motivos das ausências. O ECA prevê que, se necessário, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as providências cabíveis, protegendo o direito à educação da criança.
Por isso, a alternativa correta é aquela que aponta para a avaliação das causas das faltas, buscando a reintegração da aluna, e a comunicação ao Conselho Tutelar se for preciso. As outras alternativas não condizem com o que estabelece o ECA, pois não se pode responsabilizar a criança ou agir de forma punitiva sem realizar essa investigação e acompanhamento.
Gabarito: c
No caso apresentado, Maria Helena está faltando com muita frequência às aulas, o que compromete seu aprendizado e desenvolvimento. A escola, diante dessa situação, tem o papel de investigar as causas dessas faltas e tentar reintegrar a aluna no ambiente escolar, promovendo diálogo com a família e buscando soluções para os motivos das ausências. O ECA prevê que, se necessário, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as providências cabíveis, protegendo o direito à educação da criança.
Por isso, a alternativa correta é aquela que aponta para a avaliação das causas das faltas, buscando a reintegração da aluna, e a comunicação ao Conselho Tutelar se for preciso. As outras alternativas não condizem com o que estabelece o ECA, pois não se pode responsabilizar a criança ou agir de forma punitiva sem realizar essa investigação e acompanhamento.
Gabarito: c