Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Para entendermos bem esta questão, precisamos lembrar dos princípios fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê os direitos básicos das crianças e adolescentes no Brasil. Esses direitos são amplos e visam garantir o desenvolvimento saudável em todas as áreas da vida.
O direito à educação, cultura, esporte e lazer está explicitamente previsto no ECA (artigo 53). Da mesma forma, o direito à vida e à saúde é um dos direitos mais basilares (artigo 7º), fundamental para a existência e bem-estar da criança e do adolescente.
O direito à convivência familiar e comunitária também é essencial e garantido, visando a integração social e o respeito às relações afetivas, conforme artigos 19 a 22 do ECA.
Além disso, o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é citado no artigo 15 do ECA, garantindo que a criança e o adolescente sejam tratados com respeito e tenham sua liberdade assegurada, dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas, pois correspondem aos direitos previstos no ECA. Logo, a alternativa correta é a letra c.
O direito à educação, cultura, esporte e lazer está explicitamente previsto no ECA (artigo 53). Da mesma forma, o direito à vida e à saúde é um dos direitos mais basilares (artigo 7º), fundamental para a existência e bem-estar da criança e do adolescente.
O direito à convivência familiar e comunitária também é essencial e garantido, visando a integração social e o respeito às relações afetivas, conforme artigos 19 a 22 do ECA.
Além disso, o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é citado no artigo 15 do ECA, garantindo que a criança e o adolescente sejam tratados com respeito e tenham sua liberdade assegurada, dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas, pois correspondem aos direitos previstos no ECA. Logo, a alternativa correta é a letra c.