Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Essa questão aborda a definição de criança e adolescente conforme a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa lei é fundamental para garantir a proteção integral a esses grupos, estabelecendo claramente as faixas etárias envolvidas.
Segundo o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até o dia anterior ao seu 12º aniversário. Já o adolescente é definido como aquela pessoa entre doze anos completos e dezoito anos incompletos, ou seja, desde o 12º aniversário até o dia anterior ao 18º aniversário.
Com base nisso, a alternativa que corretamente preenche as lacunas da questão é a que diz: 'doze anos de idade incompletos / doze e dezoito anos de idade', pois respeita exatamente o que a lei determina em relação a essas faixas etárias.
Segundo o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até o dia anterior ao seu 12º aniversário. Já o adolescente é definido como aquela pessoa entre doze anos completos e dezoito anos incompletos, ou seja, desde o 12º aniversário até o dia anterior ao 18º aniversário.
Com base nisso, a alternativa que corretamente preenche as lacunas da questão é a que diz: 'doze anos de idade incompletos / doze e dezoito anos de idade', pois respeita exatamente o que a lei determina em relação a essas faixas etárias.