Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Vamos falar sobre direitos fundamentais da criança e do adolescente, especialmente no que tange à educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal tratam de forma clara desses direitos.
A primeira afirmativa está correta, pois crianças e adolescentes realmente têm direito à educação que favoreça seu desenvolvimento integral, prepare para a cidadania e para o trabalho. Isso está alinhado com o artigo 205 da Constituição Federal e o artigo 53 do ECA.
A segunda afirmativa também está correta. Os pais ou responsáveis têm o direito de acompanhar o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais, o que é essencial para garantir a qualidade e adequação do ensino. Isso está previsto no artigo 54 do ECA.
A terceira afirmativa é igualmente correta. O Estado tem o dever de garantir ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive garantindo vagas para quem não tenha tido acesso na idade correta, conforme o artigo 208 da Constituição e artigo 53 do ECA.
Portanto, todas as afirmativas I, II e III estão corretas, o que corresponde à alternativa d).
A primeira afirmativa está correta, pois crianças e adolescentes realmente têm direito à educação que favoreça seu desenvolvimento integral, prepare para a cidadania e para o trabalho. Isso está alinhado com o artigo 205 da Constituição Federal e o artigo 53 do ECA.
A segunda afirmativa também está correta. Os pais ou responsáveis têm o direito de acompanhar o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais, o que é essencial para garantir a qualidade e adequação do ensino. Isso está previsto no artigo 54 do ECA.
A terceira afirmativa é igualmente correta. O Estado tem o dever de garantir ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive garantindo vagas para quem não tenha tido acesso na idade correta, conforme o artigo 208 da Constituição e artigo 53 do ECA.
Portanto, todas as afirmativas I, II e III estão corretas, o que corresponde à alternativa d).