David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Vamos analisar o tema do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, que é fundamental para garantir a proteção integral desses sujeitos em desenvolvimento. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os tratados internacionais reforçam esses direitos.
Começando pela alternativa a), ela está correta porque reconhece o direito da criança e do adolescente à liberdade, respeito e dignidade, tratando-os como sujeitos de direitos em processo de desenvolvimento.
A alternativa b) fala que o direito à liberdade compreende o direito de ir, vir e estar em espaços públicos e comunitários, mesmo em casos de restrições legais. Aqui está o problema, pois nenhuma liberdade é absoluta. Por exemplo, há restrições legais para crianças e adolescentes em locais noturnos ou em situações que envolvam risco, justamente para protegê-los, e essas restrições devem ser respeitadas. Portanto, dizer que a liberdade se aplica mesmo diante de restrições legais está incorreto.
A alternativa c) está certa ao afirmar que todos devem proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano ou cruel.
Já a alternativa d) também está correta, pois define bem o direito ao respeito, que inclui a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, além da preservação da imagem, identidade e outros aspectos pessoais.
Assim, a opção incorreta é a b), porque apresenta uma compreensão equivocada do direito à liberdade, ignorando as restrições legais que têm objetivo protetivo para crianças e adolescentes.
Começando pela alternativa a), ela está correta porque reconhece o direito da criança e do adolescente à liberdade, respeito e dignidade, tratando-os como sujeitos de direitos em processo de desenvolvimento.
A alternativa b) fala que o direito à liberdade compreende o direito de ir, vir e estar em espaços públicos e comunitários, mesmo em casos de restrições legais. Aqui está o problema, pois nenhuma liberdade é absoluta. Por exemplo, há restrições legais para crianças e adolescentes em locais noturnos ou em situações que envolvam risco, justamente para protegê-los, e essas restrições devem ser respeitadas. Portanto, dizer que a liberdade se aplica mesmo diante de restrições legais está incorreto.
A alternativa c) está certa ao afirmar que todos devem proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano ou cruel.
Já a alternativa d) também está correta, pois define bem o direito ao respeito, que inclui a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, além da preservação da imagem, identidade e outros aspectos pessoais.
Assim, a opção incorreta é a b), porque apresenta uma compreensão equivocada do direito à liberdade, ignorando as restrições legais que têm objetivo protetivo para crianças e adolescentes.