David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Essa questão aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde das crianças e adolescentes, tema muito importante e protegido pela legislação brasileira, especialmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Primeiramente, a primeira afirmativa está correta. O ECA garante o direito à proteção à vida e à saúde das crianças e adolescentes, devendo o Estado implementar políticas públicas que assegurem um nascimento e desenvolvimento dignos e saudáveis.
A segunda afirmativa também é verdadeira. O poder público e demais instituições devem garantir condições adequadas para o aleitamento materno, inclusive no caso específico de mães que estejam privadas de liberdade, assegurando o direito do filho ao aleitamento.
Já a terceira afirmativa está em conformidade com o que dispõe o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o responsável por promover programas de assistência médica e odontológica voltados para a prevenção de doenças na população infantil, além de campanhas educativas para pais, educadores e alunos.
Portanto, as três afirmativas são verdadeiras e a sequência correta é V, V, V.
Gabarito: a
Primeiramente, a primeira afirmativa está correta. O ECA garante o direito à proteção à vida e à saúde das crianças e adolescentes, devendo o Estado implementar políticas públicas que assegurem um nascimento e desenvolvimento dignos e saudáveis.
A segunda afirmativa também é verdadeira. O poder público e demais instituições devem garantir condições adequadas para o aleitamento materno, inclusive no caso específico de mães que estejam privadas de liberdade, assegurando o direito do filho ao aleitamento.
Já a terceira afirmativa está em conformidade com o que dispõe o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o responsável por promover programas de assistência médica e odontológica voltados para a prevenção de doenças na população infantil, além de campanhas educativas para pais, educadores e alunos.
Portanto, as três afirmativas são verdadeiras e a sequência correta é V, V, V.
Gabarito: a