O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    14/10/2026 • 15:01
    Essa questão aborda a definição legal de criança no Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. O ECA é uma legislação muito importante que estabelece os direitos e proteções especiais para crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, o que significa que a criança é aquela que ainda não completou doze anos. A palavra 'incompletos' é fundamental aqui, pois indica que a partir do dia em que a pessoa completa doze anos, ela deixa de ser considerada criança, passando a ser reconhecida como adolescente até os 18 anos. Portanto, analisar a expressão 'idade incompleta' é crucial para responder corretamente essa questão. Diante das alternativas, a correta é a que diz 'doze anos de idade incompletos', isto é, até pouco antes de completar os doze anos. Assim, a resposta correta é a alternativa B.
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