David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Vamos falar sobre os direitos à educação, cultura, esporte e lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O capítulo IV do ECA garante uma série de direitos para crianças e adolescentes que visam assegurar um desenvolvimento pleno e integral.
Primeiro, sobre a afirmação I: o ECA assegura o direito à educação pública e gratuita próxima à residência, mas também garante vagas aos irmãos no mesmo estabelecimento quando frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino, diferente do que foi dito. Por isso, a afirmação I está incorreta.
Na afirmativa II, realmente a criança e o adolescente têm o direito de contestar critérios avaliativos e podem recorrer às instâncias superiores dentro da escola. Essa afirmativa está correta.
Já a afirmativa III traz que os pais ou responsáveis podem apenas ter ciência do processo pedagógico, sem poder participar da definição das propostas educacionais. Na verdade, o ECA garante que os pais ou responsáveis participem, sim, do processo educacional, inclusive nas decisões pedagógicas, portanto essa afirmativa está errada.
Por fim, a afirmativa IV indica que o atendimento educacional especializado deve ser preferencialmente na rede regular de ensino para portadores de deficiência. Isso está correto, pois o ECA e a legislação de educação inclusiva defendem o atendimento em ambientes inclusivos sempre que possível.
Conclusão: as afirmativas corretas são II e IV, logo, o gabarito é a alternativa d).
Primeiro, sobre a afirmação I: o ECA assegura o direito à educação pública e gratuita próxima à residência, mas também garante vagas aos irmãos no mesmo estabelecimento quando frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino, diferente do que foi dito. Por isso, a afirmação I está incorreta.
Na afirmativa II, realmente a criança e o adolescente têm o direito de contestar critérios avaliativos e podem recorrer às instâncias superiores dentro da escola. Essa afirmativa está correta.
Já a afirmativa III traz que os pais ou responsáveis podem apenas ter ciência do processo pedagógico, sem poder participar da definição das propostas educacionais. Na verdade, o ECA garante que os pais ou responsáveis participem, sim, do processo educacional, inclusive nas decisões pedagógicas, portanto essa afirmativa está errada.
Por fim, a afirmativa IV indica que o atendimento educacional especializado deve ser preferencialmente na rede regular de ensino para portadores de deficiência. Isso está correto, pois o ECA e a legislação de educação inclusiva defendem o atendimento em ambientes inclusivos sempre que possível.
Conclusão: as afirmativas corretas são II e IV, logo, o gabarito é a alternativa d).