Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 15:01
Essa questão aborda a definição de criança e adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental entender que o ECA estabelece critérios claros para idade, pois esses conceitos impactam diretamente nos direitos e proteções legais oferecidos a esses grupos.
De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até os 11 anos, 11 meses e 29 dias. Já o adolescente é aquele que tem entre doze e dezoito anos de idade, mas a partir dos doze anos completos. Portanto, a expressão correta para a criança é "até doze anos incompletos" e o adolescente abrange dos doze anos completos até os dezoito anos.
Com isso em mente, analisando as alternativas, a única que apresenta os conceitos corretos é a letra c: "Doze / incompletos / doze / dezoito". As outras opções falham em algum detalhe, seja por utilizar "completos", números errados para o início ou fim da adolescência, ou outros pontos.
De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até os 11 anos, 11 meses e 29 dias. Já o adolescente é aquele que tem entre doze e dezoito anos de idade, mas a partir dos doze anos completos. Portanto, a expressão correta para a criança é "até doze anos incompletos" e o adolescente abrange dos doze anos completos até os dezoito anos.
Com isso em mente, analisando as alternativas, a única que apresenta os conceitos corretos é a letra c: "Doze / incompletos / doze / dezoito". As outras opções falham em algum detalhe, seja por utilizar "completos", números errados para o início ou fim da adolescência, ou outros pontos.