O Conselho Tutelar é um órgão fundamental do Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Acerca de sua natureza e competência, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O Conselho Tutelar é um órgão permanente e
autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade
de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente.
(__) Uma das atribuições do Conselho Tutelar é aplicar
medidas socioeducativas, como a internação, a
adolescentes autores de ato infracional.
(__) Compete ao Conselho Tutelar atender crianças e
adolescentes com direitos ameaçados ou violados e
aplicar as medidas de proteção cabíveis, como o
encaminhamento aos pais ou responsável, mediante
termo de responsabilidade.
(__) O Conselho Tutelar é um órgão do Poder Judiciário,
sendo seus membros indicados diretamente pelo Juiz da
Infância e da Juventude.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo: