No processo educacional, respeitar-se-ão:

a) os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-selhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

b) os valores religiosos, políticos, filosóficos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, segundo as aspirações da família, garantindo a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

c) as demandas emocionais e familiares da criança e do adolescente, garantindo acolhimento e empatia.

d) as demandas emocionais e familiares da criança e do adolescente, garantindo acolhimento e empatia, conforme suas próprias concepções.

e) os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, desde que seja garantida à escola a liberdade da criação e aos professores a liberdade de cátedra.