Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente, relativas ao processo educacional e às políticas
culturais, analise as assertivas a seguir.
I. O processo educacional deve respeitar os valores culturais,
morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da
criança e do adolescente, assegurando-lhes a liberdade de
criação e o acesso às fontes de cultura.
II. Compete exclusivamente aos municípios estimular e
facilitar a destinação de recursos e espaços para
programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à
infância e à juventude, sem apoio dos demais entes
federativos.
Das assertivas, pode-se afirmar que: