Fernanda, ao estudar para a prova de Guarda
Municipal do município de Lençóis Paulista,
percebeu que no conteúdo programático havia
previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). Diante disso, decidiu aprofundar seus
estudos na referida legislação.
Considerando o que dispõe o ECA, é correto
afirmar que se considera adolescente a pessoa: