Os estabelecimentos educacionais, bem como
seus colaboradores, devem seguir algumas regras
estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente. Analise os itens a seguir sobre o
tema e assinale a alternativa correta:
I. As instituições sociais públicas ou privadas que
desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes e que recebam recursos públicos
deverão exigir e manter certidões de
antecedentes criminais apenas dos professores,
mas não dos demais colaboradores da educação,
as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis)
anos.
II. Os estabelecimentos educacionais e similares,
públicos ou privados, que desenvolvem
atividades com crianças e adolescentes,
independentemente de recebimento de recursos
públicos, deverão manter fichas cadastrais e
certidões de antecedentes criminais atualizadas
de todos os seus colaboradores.