Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

Vamos falar sobre a definição de criança e adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei federal nº 8.069/1990. Essa definição é fundamental, pois delimita quem são os sujeitos protegidos por essa legislação específica. Segundo o ECA, na sua redação original e amplamente aceita, criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até 11 anos e 364 dias. Já o adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade, ou seja, começa a partir dos 12 anos completos e vai até os 18 anos, sem completar. Agora, analisando as alternativas, a que apresenta essa definição corretamente é a letra C, que diz: criança até doze anos incompletos e adolescente entre doze e dezoito anos de idade. As demais opções trazem faixas etárias incorretas ou que não correspondem ao que está estabelecido no ECA. Gabarito: C.