Equipe Gabarite
EQUIPE
20/10/2026 • 09:01
Essa questão aborda o princípio da prioridade absoluta assegurada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse princípio determina que crianças e adolescentes devem ter seus direitos sempre priorizados em relação a quaisquer outras prioridades, pois são consideradas seres em desenvolvimento e em condição especial de proteção.
O artigo 4º do ECA é bastante claro ao estabelecer quem tem o dever de assegurar essa prioridade. Segundo o artigo, a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público são responsáveis por garantir o direito à prioridade absoluta da criança e do adolescente. Isso significa que não apenas o Estado, mas também o meio social e familiar devem garantir essa proteção, o que reforça a ideia de uma responsabilidade compartilhada.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) cita a União, o que é incorreto porque não se restringe só à União, mas inclui todo o poder público.
- A alternativa b) está correta, pois inclui a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público, conforme o texto do ECA.
- A alternativa c) menciona ente federativo correspondente, que é muito genérico e não corresponde exatamente ao que o Estatuto diz.
- A alternativa d) cita fundações públicas, mas o texto legal não as destaca especificamente nessa atribuição.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
O artigo 4º do ECA é bastante claro ao estabelecer quem tem o dever de assegurar essa prioridade. Segundo o artigo, a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público são responsáveis por garantir o direito à prioridade absoluta da criança e do adolescente. Isso significa que não apenas o Estado, mas também o meio social e familiar devem garantir essa proteção, o que reforça a ideia de uma responsabilidade compartilhada.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) cita a União, o que é incorreto porque não se restringe só à União, mas inclui todo o poder público.
- A alternativa b) está correta, pois inclui a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público, conforme o texto do ECA.
- A alternativa c) menciona ente federativo correspondente, que é muito genérico e não corresponde exatamente ao que o Estatuto diz.
- A alternativa d) cita fundações públicas, mas o texto legal não as destaca especificamente nessa atribuição.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.