De acordo com o Decreto n° 8.869, de 5 de outubro de 2016, fica instituído o ...

Vamos falar sobre um programa muito importante para o desenvolvimento infantil, que é o Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8.869 de 2016. A proposta desse programa é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, ou seja, nos primeiros anos de vida, considerando não só a criança, mas também sua família e ambiente de vida.

Os objetivos do programa são bastante claros e abrangentes, englobando o apoio ao desenvolvimento humano integral da criança, o suporte à gestante e à família para os cuidados na fase perinatal, e o fortalecimento do vínculo familiar e da parentalidade. Isso porque a infância é um período fundamental para a formação da pessoa, e o acompanhamento atento ajuda a oferecer melhores condições para que as crianças cresçam com saúde, proteção e educação adequadas.

Analisando as alternativas da questão, percebemos que cada uma delas corresponde a um dos objetivos reais do Programa Criança Feliz, exatamente como descrito no Decreto e alinhado à Lei nº 13.257/2016. Assim, as três primeiras alternativas são corretas isoladamente e, consequentemente, a alternativa que indica que todas estão corretas (letra d) é a mais apropriada para responder à questão.