A proteção integral assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente comp...

Vamos entender melhor o tema dessa questão, que fala sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o acesso da população infantojuvenil aos serviços de saúde. O ECA garante proteção integral para crianças e adolescentes, o que significa cuidado completo e adequado em várias áreas, inclusive saúde.
A proteção integral implica que o atendimento em saúde seja realizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que é público, universal e organizado para atender às necessidades da população, incluindo crianças e adolescentes. Além disso, é fundamental respeitar o princípio da equidade, que significa oferecer a cada um o que ele precisa, garantindo assim justiça no acesso, considerando as vulnerabilidades específicas das crianças e adolescentes.
Analisando as alternativas:
a) fala em 'especializado' e 'sistema suplementar de saúde' (que é plano privado) e 'proporcionalidade' - não está correto porque o atendimento deve ser pelo SUS e o princípio do acesso é equidade;
b) menciona 'prioritário', 'Sistema Único de Assistência Social' e 'universalidade' - errado porque o foco aqui é saúde e assistência social é outro sistema;
c) traz 'descentralizado', 'Sistema Único de Saúde' e 'integralidade' - descentralização e integralidade são princípios da saúde, mas o trecho pede o tipo de acesso (que é integral) e o princípio (equidade);
d) diz 'integral', 'Sistema Único de Saúde' e 'equidade' - preenche corretamente as lacunas com acesso integral às linhas de cuidado, pelo SUS, e com base no princípio da equidade.
Portanto, a resposta correta é a letra d.