Marcos de Castro
EQUIPE
20/10/2026 • 09:01
Essa questão aborda um tema muito importante dentro da gestão escolar, que é a responsabilidade dos dirigentes em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. O ECA estabelece que a escola deve ser um ambiente de proteção integral, onde é preciso garantir o direito à educação e à proteção contra qualquer forma de negligência ou violação, incluindo situações de vulnerabilidade social ou frequência irregular.
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa a) diz que é uma obrigação comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotar os recursos escolares. Isso está correto, porque o ECA prevê que as escolas devem comunicar o Conselho Tutelar quando as medidas internas não forem suficientes para garantir a frequência e o bem-estar dos alunos.
A alternativa b) fala sobre aplicar medidas disciplinares de suspensão superior a 30 dias sem comunicar órgãos externos. Isso não está correto, pois suspensões longas devem seguir procedimentos legais e muitas vezes envolver outras instâncias, não ficando restrito à escola sem comunicação.
A alternativa c) menciona manter sigilo absoluto sobre casos de maus-tratos, mesmo quando confirmados. Isso é errado, porque o ECA exige que casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos sejam comunicados às autoridades competentes, para garantir a proteção da criança ou do adolescente.
A alternativa d) trata de impedir a matrícula sem carteira de vacinação atualizada, o que é um procedimento recomendado para proteger a saúde coletiva, mas não uma obrigação legal do ECA no âmbito da educação fundamental, sendo mais relacionado à legislação sanitária.
Portanto, a alternativa correta é a que trata da comunicação ao Conselho Tutelar em casos de faltas reiteradas e evasão, após tentativas de resolver internamente.
Gabarito: a
Vamos analisar as alternativas:
A alternativa a) diz que é uma obrigação comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotar os recursos escolares. Isso está correto, porque o ECA prevê que as escolas devem comunicar o Conselho Tutelar quando as medidas internas não forem suficientes para garantir a frequência e o bem-estar dos alunos.
A alternativa b) fala sobre aplicar medidas disciplinares de suspensão superior a 30 dias sem comunicar órgãos externos. Isso não está correto, pois suspensões longas devem seguir procedimentos legais e muitas vezes envolver outras instâncias, não ficando restrito à escola sem comunicação.
A alternativa c) menciona manter sigilo absoluto sobre casos de maus-tratos, mesmo quando confirmados. Isso é errado, porque o ECA exige que casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos sejam comunicados às autoridades competentes, para garantir a proteção da criança ou do adolescente.
A alternativa d) trata de impedir a matrícula sem carteira de vacinação atualizada, o que é um procedimento recomendado para proteger a saúde coletiva, mas não uma obrigação legal do ECA no âmbito da educação fundamental, sendo mais relacionado à legislação sanitária.
Portanto, a alternativa correta é a que trata da comunicação ao Conselho Tutelar em casos de faltas reiteradas e evasão, após tentativas de resolver internamente.
Gabarito: a