Equipe Gabarite
EQUIPE
20/10/2026 • 09:01
Vamos falar sobre um tema muito importante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da proteção integral às crianças e adolescentes. O ECA determina que a responsabilidade pela garantia dos direitos fundamentais das crianças não é exclusiva de um único grupo, mas sim uma tarefa conjunta e prioritária de vários agentes sociais.
Primeiramente, a família é vista como o núcleo básico para o desenvolvimento da criança, sendo fundamental nesse processo. Mas não é só ela: a comunidade de convivência e a sociedade em geral também têm papel fundamental na promoção e proteção desses direitos. Além disso, o poder público detém obrigação legal de criar políticas públicas e assegurar o cumprimento dessas garantias.
Dessa forma, qualquer alternativa que exclua um desses atores não está alinhada com as diretrizes do ECA. A alternativa correta deve reconhecer que a proteção integral exige esforço conjunto da família, comunidade, sociedade e do poder público, com prioridade garantida a esses entes. Portanto, a opção que apresenta essa visão é a letra d.
Gabarito: d.
Primeiramente, a família é vista como o núcleo básico para o desenvolvimento da criança, sendo fundamental nesse processo. Mas não é só ela: a comunidade de convivência e a sociedade em geral também têm papel fundamental na promoção e proteção desses direitos. Além disso, o poder público detém obrigação legal de criar políticas públicas e assegurar o cumprimento dessas garantias.
Dessa forma, qualquer alternativa que exclua um desses atores não está alinhada com as diretrizes do ECA. A alternativa correta deve reconhecer que a proteção integral exige esforço conjunto da família, comunidade, sociedade e do poder público, com prioridade garantida a esses entes. Portanto, a opção que apresenta essa visão é a letra d.
Gabarito: d.