Marcos de Castro
EQUIPE
20/10/2026 • 07:01
Essa questão trata de um tema muito importante: a proteção à criança e ao adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei Federal nº 8.069/1990. O artigo 56 do ECA estabelece que toda pessoa que toma conhecimento de alguma situação de ameaça ou violação dos direitos da criança ou adolescente tem o dever legal de comunicar o fato aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.
No contexto da questão, quando o dirigente da escola se depara com um caso de maus-tratos familiares contra uma criança, a atitude correta não é resolver internamente, nem convocar os pais diretamente, pois isso pode colocar a criança em situação de risco maior. Também não é papel do dirigente escolar afastar a criança do convívio familiar diretamente, pois essa medida depende de decisão judicial.
A medida correta, conforme o artigo 56 do ECA, é comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo tomar as ações legais necessárias para proteger a criança. Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c
No contexto da questão, quando o dirigente da escola se depara com um caso de maus-tratos familiares contra uma criança, a atitude correta não é resolver internamente, nem convocar os pais diretamente, pois isso pode colocar a criança em situação de risco maior. Também não é papel do dirigente escolar afastar a criança do convívio familiar diretamente, pois essa medida depende de decisão judicial.
A medida correta, conforme o artigo 56 do ECA, é comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo tomar as ações legais necessárias para proteger a criança. Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c