David Castilho
EQUIPE
20/10/2026 • 04:01
Vamos conversar um pouco sobre a proteção e o acompanhamento dado às crianças e adolescentes que estão em programas de acolhimento familiar ou institucional, que é um tema muito importante no Direito da Criança e do Adolescente. A legislação prevê que esses jovens devem ser reavaliados periodicamente para que se verifique a possibilidade de reintegração familiar ou continuidade em família substituta, sempre com muita responsabilidade e base técnica. Na primeira parte da questão, está dizendo que a reavaliação deve ocorrer no máximo a cada mês. Porém, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa reavaliação deve acontecer no máximo a cada seis meses, não mensalmente, então a primeira parte está incorreta. Na segunda parte, fala que a decisão da autoridade judiciária deve ser fundamentada em relatório de equipe interprofissional ou multidisciplinar, e isso está correto, pois a decisão judicial precisa ser cuidadosamente apoiada em pareceres técnicos. A terceira parte menciona que a decisão pode ser pela reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, o que também está correto, pois são as possibilidades previstas na lei para garantir o melhor interesse da criança ou adolescente. Portanto, analisando todas as partes, a única incorreta é a primeira. O gabarito correto é a letra c.