Afirma-se que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucio...

Vamos falar um pouco sobre o apadrinhamento na proteção de crianças e adolescentes, que é uma forma de apoio social. O apadrinhamento é um programa que possibilita a uma pessoa ou grupo oferecer suporte afetivo, material ou educacional a uma criança ou adolescente que está sob acolhimento institucional ou familiar, visando melhorar suas condições de vida.

Na questão, a alternativa a) está correta porque os programas podem sim ser executados tanto por órgãos públicos quanto por organizações da sociedade civil, conforme a legislação voltada à infância e juventude.

A alternativa b) é a incorreta, porque pessoas jurídicas (ou seja, empresas, instituições, organizações) podem sim participar desses programas, seja para apadrinhar ou oferecer apoio, mesmo que o vínculo afetivo seja estabelecido por pessoas físicas representantes. A afirmação de que pessoas jurídicas não podem apadrinhar a criança ou o adolescente é falsa.

As alternativas c), d) e e) estão alinhadas com as normativas: c) prevê a imediata notificação judicial em caso de violação; d) permite padrinhos maiores de 18 anos que não estejam inscritos para adoção mas que cumpram os requisitos do programa; e e) trata da prioridade dada para crianças ou adolescentes com pouca chance de reinserção familiar ou adoção.

Portanto, a alternativa incorreta é a letra b).