Complete a frase: Considera-se criança, para os efeitos do Estatut...

Vamos entender melhor essa questão que aborda os conceitos básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA define claramente quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para garantir a proteção adequada a esses grupos.

De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, desde o nascimento até o dia antes de completar 12 anos. Já o adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade, ou seja, dos 12 anos completos até antes de completar 18 anos.

Analisando as alternativas, somente a alternativa b) está correta, pois respeita essa definição clara da lei. Portanto, a resposta correta é a alternativa b) doze - doze e dezoito.