Na escola de ensino fundamental, a professora de Ana Luísa, 09 anos, vem perc...

Na escola de ensino fundamental, a professora de Ana Luísa, 09 anos, vem percebendo, reiteradamente, que seus pais não comparecem às reuniões, não acompanham as lições da filha, deixam de comparece...


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Na escola de ensino fundamental, a professora de Ana Luísa, 09 anos, vem percebendo, reiteradamente, que seus pais não comparecem às reuniões, não acompanham as lições da filha, deixam de comparecer todas as vezes em que são solicitados para tratar dos assuntos relacionados à filha ao longo de meses e, finalmente, nessa semana, deixaram de ministrarmedicamento necessário e “esqueceram” a aluna na escola, sendo necessário que o inspetor de alunos a levasse para casa. A atitude correta dos dirigentes desse estabelecimento de ensino, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    20/10/2026 • 03:01
    Essa questão trata de um tema muito importante e sério: a proteção da criança e do adolescente frente a situações de negligência dos responsáveis. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) visa garantir direitos e o bem-estar das crianças, além de estabelecer as responsabilidades das instituições e da sociedade em atuar em casos de risco.

    No caso apresentado, a criança vem sofrendo negligência, uma forma de maus-tratos. Essa negligência é evidente pelo não comparecimento dos pais às reuniões, o não acompanhamento das lições, o esquecimento do medicamento e até mesmo o abandono temporário da aluna na escola. Essa situação demanda uma intervenção imediata, pois a segurança e a saúde da criança estão em risco.

    A resposta correta, segundo o ECA, é que os dirigentes da escola devem comunicar o Conselho Tutelar. Esse órgão é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente e pode tomar as providências cabíveis, que podem incluir visitas à família, acompanhamento social e encaminhamentos judiciais se necessários.

    As outras alternativas não são as mais adequadas: apenas ter paciência pode permitir que o problema piore; informar à Diretoria de Ensino não é a ação imediata necessária para proteger a criança; solicitar que vizinhos entreguem comunicações não resolve a situação de negligência que já ocorreu.

    Portanto, a atitude correta e prevista em lei é comunicar o Conselho Tutelar para providências.

    Gabarito: b
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