Equipe Gabarite
EQUIPE
20/10/2026 • 03:01
Vamos falar sobre as políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de risco, que são fundamentadas principalmente na proteção integral e garantia de direitos dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Primeiro, é importante lembrar que o ECA prioriza a preservação do ambiente familiar sempre que possível, mas tratando isso com cuidado, pois a autonomia da família não pode se sobrepor à proteção da criança.
Outra coisa: o acolhimento institucional não é a primeira medida para crianças em risco, é sim uma medida de última instância quando a família não pode garantir a proteção necessária. A prioridade sempre será garantir o convívio familiar e comunitário.
Além disso, os órgãos de assistência social têm sim responsabilidade direta na situação de risco de menores, inclusive dever de garantir políticas de proteção e atendimento.
Por fim, o trabalho infantil, mesmo em contexto de necessidade econômica, é vedado pelo ECA, pois a proteção e os direitos da criança e do adolescente são prioritários.
Diante disso, a alternativa correta é a letra d), que fala da proteção integral com base na prevenção e responsabilização, alinhada aos princípios do ECA.
Primeiro, é importante lembrar que o ECA prioriza a preservação do ambiente familiar sempre que possível, mas tratando isso com cuidado, pois a autonomia da família não pode se sobrepor à proteção da criança.
Outra coisa: o acolhimento institucional não é a primeira medida para crianças em risco, é sim uma medida de última instância quando a família não pode garantir a proteção necessária. A prioridade sempre será garantir o convívio familiar e comunitário.
Além disso, os órgãos de assistência social têm sim responsabilidade direta na situação de risco de menores, inclusive dever de garantir políticas de proteção e atendimento.
Por fim, o trabalho infantil, mesmo em contexto de necessidade econômica, é vedado pelo ECA, pois a proteção e os direitos da criança e do adolescente são prioritários.
Diante disso, a alternativa correta é a letra d), que fala da proteção integral com base na prevenção e responsabilização, alinhada aos princípios do ECA.