Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a polícia acionou o ...

A questão aborda a atuação do Conselho Tutelar na proteção de uma criança em situação de risco, que é um tema fundamental no direito da infância e juventude. Quando um bebê é encontrado sozinho, o Conselho Tutelar tem o dever de agir imediatamente para garantir a proteção e o acolhimento da criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A alternativa a) está incorreta porque os abrigos não podem se recusar a acolher uma criança em situação de risco, mesmo sem conhecer os responsáveis, justamente por ser uma medida emergencial para proteção.

A alternativa b) está correta. Segundo o ECA, a direção do abrigo deve informar as autoridades competentes, como a Vara da Infância e Juventude, sobre o acolhimento da criança, geralmente em até 24 horas, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

A alternativa c) está errada, pois o Conselho Tutelar tem autoridade para acolher imediatamente uma criança em risco, sem necessidade de autorização judicial prévia. A autorização judicial pode ser requerida posteriormente para dar continuidade às medidas de proteção.

A alternativa d) está incorreta. A entrega da criança à mãe biológica não é automática em caso de reaparecimento ou arrependimento. É necessária análise judicial e possível avaliação das condições para garantir a segurança da criança.

A alternativa e) também está errada, pois o Conselho Tutelar pode determinar medidas de acolhimento provisório sem necessidade de autorização prévia da Justiça, especialmente em situações de urgência.

Portanto, a alternativa correta é a letra b.