Considere o caso a seguir. Um adolesc...

Considere o caso a seguir. Um adolescente de 14 anos reside com sua mãe e dois irmãos menores em uma área periférica, em condições precárias de moradia. A fa...


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Considere o caso a seguir.
Um adolescente de 14 anos reside com sua mãe e dois irmãos menores em uma área periférica, em condições precárias de moradia. A família enfrenta dificuldades para garantir a alimentação regular, e o adolescente passou a faltar à escola com frequência para auxiliar em atividades informais de geração de renda. Não há registros de violência ou negligência intencional.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a opção que indica a ação correta.
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    20/10/2026 • 02:01
    Vamos entender essa questão com calma. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que protege os direitos das crianças e adolescentes, garantindo que tenham condições dignas para se desenvolver. No caso apresentado, o adolescente vive em condições precárias, seu auxílio na renda familiar faz com que falte à escola, mas não foi identificado qualquer tipo de violência ou negligência intencional contra ele.

    Sendo assim, o ECA prioriza sempre a manutenção do convívio familiar e comunitário, e prevê que, em situações de vulnerabilidade social e econômica, o caminho correto não é afastar o adolescente do seu lar ou responsabilizar familiares sem justificativa concreta de negligência. A lei orienta a oferta de proteção social para apoiar a família, como inclusão em programas que ajudem a superar as dificuldades, de modo a garantir alimentação, educação e condições básicas adequadas.

    Portanto, a medida mais adequada aqui é justamente a inclusão da família em programas sociais de proteção para lidar com as dificuldades apresentadas, conforme indica a alternativa 'd'. Alternativas que falam de afastamento do adolescente, responsabilização ou advertências formais não cabem porque não há violência nem negligência intencional, e a alternativa que fala em familia substituta também é uma medida extrema e não justificada neste contexto.

    O gabarito correto é a alternativa d.
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