Equipe Gabarite
EQUIPE
20/10/2026 • 02:01
Vamos falar um pouco sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA cria diferentes formas de proteger crianças e adolescentes que estejam em situação de risco, como abuso, abandono, ou omissão dos responsáveis. As medidas buscam garantir o bem-estar do menor, preservando sempre seus direitos e buscando a integração familiar ou comunitária.
No caso apresentado, onde o adolescente sofre omissão e abuso por parte dos pais, a intervenção do Conselho Tutelar pode resultar em várias medidas, mas o enunciado pede uma medida que seja excepcional e provisória, que não prive o jovem da liberdade e que atue como uma transição, preparando para o retorno à família ou para uma nova família substituta.
A medida que mais se enquadra nesta descrição é o "acolhimento institucional", que ocorre quando a família não consegue garantir condições mínimas para a proteção do adolescente. Este acolhimento é temporário e visa justamente a proteção imediata, sempre buscando a reintegração familiar ou outro arranjo familiar. Por outro lado, as outras alternativas como "orientação, apoio e acompanhamento temporários", "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio" e "matrícula e frequência obrigatórias" também são medidas previstas no ECA, mas não possuem essa característica de transição direta e provisória com a finalidade de proteção imediata em contexto de risco grave.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) acolhimento institucional.
No caso apresentado, onde o adolescente sofre omissão e abuso por parte dos pais, a intervenção do Conselho Tutelar pode resultar em várias medidas, mas o enunciado pede uma medida que seja excepcional e provisória, que não prive o jovem da liberdade e que atue como uma transição, preparando para o retorno à família ou para uma nova família substituta.
A medida que mais se enquadra nesta descrição é o "acolhimento institucional", que ocorre quando a família não consegue garantir condições mínimas para a proteção do adolescente. Este acolhimento é temporário e visa justamente a proteção imediata, sempre buscando a reintegração familiar ou outro arranjo familiar. Por outro lado, as outras alternativas como "orientação, apoio e acompanhamento temporários", "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio" e "matrícula e frequência obrigatórias" também são medidas previstas no ECA, mas não possuem essa característica de transição direta e provisória com a finalidade de proteção imediata em contexto de risco grave.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a) acolhimento institucional.